Será esse o caminho para a desburocratização do sistema tributário Brasileiro?
Um assunto muito discutido recentemente é a proposta de minimizarmos os impostos com o conceito do IVA (Imposto sobre valor agregado dual) com duas propostas “simples”, a criação do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
CBS
O CBS substituiria as contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Também seria trocado o Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, substituído pelo imposto sobre produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, chamado Imposto Seletivo.
IBIS
O IBS extinguiria o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).
O objetivo principal é diminuir a burocracia e os impostos?
Se analisarmos todas as transformações de tecnologia e processos como IN86, Sintegra, NF-e, SPEDs desta área desde 1998 em todos os casos as mudanças na característica dos impostos foram pequenas, porém relevantes para os sistemas transacionais e processos. Poderíamos citar que no mesmo imposto à diferentes formas de processá-lo e a partir disso tirarmos alguns exemplos do que de fato é a complicação, por exemplo o IPI decendial, monofásico, selos ou o ICMS com ST, convênio 51 (Automobilística) ou ainda apuração por característica do produto como por exemplo: os alcoólicos e não alcoólicos com até 10º de álcool, 15 º, 20 º, acima de 28º ou até 40º aqui que começa o problema, a regulação tem muito mais do que um caráter fiscal, mutas vezes é disciplinar como é o caso dos impostos incidentes sobre cigarros e bebidas ou ainda os benefícios fiscais e desonerações que podem fazer parte da política daquela esfera.
“A minha sensação é que estamos em um caminho de normalização destas informações, a Receita Federal vem trabalhando fortemente em automatizar os processos e diminuir a burocracia e os sistemas estão cada dia mais baratos e fiéis as apurações e registros. Eu me recordo no início do SPED onde sistemas de emissão de NF eram vendidos pelo preço de uma casa de porte médio e 2 anos depois já tínhamos sistemas gratuitos. Vamos passar por isso novamente? Ou ainda quando o representante do município, estado, ou de defesa de sua “bandeira” quiser oportunidades nos impostos para seu segmento vamos criar o IVA_ST, incentivado, decendial, monofásico? Será que não tínhamos que pensarmos em organizar estas políticas de forma mais coerente e uniforme antes de falar que 2 impostos vão resolver tudo? Alguém está pensando que haverá o custo brasil de transformação de áreas, escolas e sistemas? Olha ai a oportunidade!” Afirma Jarbas Gomes Dorado CEO da TSCTI.
