Legislação
EFD Reinf Ver 1.3 – atualização no manual
Nova Atualização EFD Reinf Versão 1.3 Foi publicado no dia 23 de fevereiro uma atualização do manual de orientação da contribuinte versão 1.3 pela Receita
março 15, 2018
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Legislação
Portaria CAT Nº 158 – Legislação
Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 29 de dezembro de 2015 Estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição
agosto 31, 2017
Legislação
EFD ICMS/IPI – Bloco K – CONFAZ
Novo escopo e nova obrigatoriedade – Ajuste sinief 25/16 O que era oficioso, agora é oficial, finalmente, saiu a prorrogação do Bloco K, para alívio
dezembro 15, 2016
Legislação
Nota Técnica 2016.001 – v 1.00
A primeira parte do processo de uniformização das unidades de medidas começa com a NOTA TÉCNICA 2.016/001, cujo detalhe segue abaixo 01/11/2016 – Atenção: Publicada
novembro 4, 2016
Legislação
DECRETO N° 52.904 / 2016 – RS
Reduzida a base de cálculo do imposto sobre softwares, programas, jogos eletrônicos e outros Publicada em 05.02.2016 O Governo revogou a isenção do imposto para
fevereiro 11, 2016
Legislação
CEST – Porrogação e abrangência – Convênio ICMS 146/15
CONVÊNIO ICMS 146, DE 11/12/2015 Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição
dezembro 18, 2015
Legislação
Convênio ICMS 152/15 – Cálculo do diferencial de alíquota
CONVÊNIO ICMS 152, DE 11/12/2015 Altera o Convênio 93/15, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e
dezembro 18, 2015
Legislação
Convênio ICMS Nº 155 – Dezembro/2015
Diferencial de alíquota – sobre os convênios e protocolos Dispõe sobre a produção de efeitos de Convênios e Protocolos que versem sobre os regimes de substituição
dezembro 15, 2015
Legislação
É possível cancelar a autenticação de um SPED ECD (Livro Digital)?
A IN DREI Nº 11, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, orienta o procedimento que contará com gestão processual da RFB. No processo a Junta
dezembro 10, 2015
Legislação
DECLARAÇÃO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO
ATO COTEPE/ICMS No – 47, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Declaração Substituição Tributária,
dezembro 8, 2015
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