Ambiente de testes do eSocial
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 9, DE 21 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas.O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5° do Decreto nº 8.373, de […]
eSocial: especialista fala de adequação das empresas
Com o objetivo de munir de mais informações a Diretoria, os sindicatos filiados e os empresários sobre a implantação do eSocial, o presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Edgar Segato Neto, convidou o especialista em Direito do Trabalho, diretor-presidente do Portal RHevista RH e autor do livro […]
Planejamento de Fiscalização da Receita Federal 2015
A Receita Federal publicou Plano anual de fiscalização da RFB para o ano de 2015. Tal documento foi incluído no endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil (RFB), e traz os resultados relativos ao ano-calendário de 2014 e o plano de ação de fiscalização para o ano-calendário de 2015. Na página 17, consta o planejamento […]
SPED – Alteração das multas das obrigações acessórias da Receita Federal
LEI No 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, Art. 57. O art. 57 da Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 57. O sujeito passivo que deixar de cumprir as obrigações acessórias exigidas nos termos do art. 16 da Lei no 9.779, de 19 de […]