Entendas as principais mudanças para a NF-e 4.0
Entendas as principais mudanças para a NF-e 4.0 Buscando atender as novas demandas e estratégias do SEFAZ que tornaram obrigatório a nova versão da NF-e 4.0 em agosto, melhorando entre outros pontos a capacidade da Secretaria no controle e fiscalização na emissão das notas. Com essa nova versão de Layout os documentos eletrônicos (NF-e) serão […]
Alterações DCTFWeb – GFIP – eSocial
Alterações da DCTFWeb – GFIP – eSocial – Secretaria da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.819, DE 26 DE JULHO DE 2018 D.O.U em 30/07/2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras […]
Planejamento de Fiscalização da Receita Federal 2015
A Receita Federal publicou Plano anual de fiscalização da RFB para o ano de 2015. Tal documento foi incluído no endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil (RFB), e traz os resultados relativos ao ano-calendário de 2014 e o plano de ação de fiscalização para o ano-calendário de 2015. Na página 17, consta o planejamento […]
EFD Fiscal – alterações técnicas
Publicado o Ato COTEPE/ICMS 43/2013 alterando parte do o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. O parágrafo único do art. 1º do Ato COTEPE ICMS 09/08, de 18 de abril de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo […]
SPED – Alteração das multas das obrigações acessórias da Receita Federal
LEI No 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, Art. 57. O art. 57 da Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 57. O sujeito passivo que deixar de cumprir as obrigações acessórias exigidas nos termos do art. 16 da Lei no 9.779, de 19 de […]
SEFAZ VIRTUAL – NFe, CTe e NFCe
Publicado o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE OUTUBRO DE 2013. Convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás,Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o […]
Dispensa de formulário de segurança – Acre, Rondônia e Roraima
Publicado o AJUSTE SINIEF 20, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 alterando o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Cláusula primeira O § 13 da cláusula décima primeira do Ajuste SINIEF 07/2005, de 30 de setembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte […]
EFD Fiscal x Livro de Estoque
EFD Fiscal x Livro de Estoque Publicado o AJUSTE SINIEF 18/2013 que altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD Cláusula primeira O inciso I do § 1º da cláusula vigésima segunda do Ajuste SINIEF 02/09, de 3 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: […]
Alterações no Ato COTEPE 61/12 – Ficha de Conteúdo de Importação – FCI
Publicado o Ato COTEPE/ICMS 45/2013 alterando o Ato COTEPE 61/12, que dispõe sobre as especificações técnicas para o preenchimento da Ficha de Conteúdo de Importação – FCI, a geração de arquivo digital, e do software de autenticação e transmissão via internet,conforme previsto nas cláusulas quinta e sexta do Ajuste SINIEF 19/12, e dá outras providências. […]
Nova Versão do Manual de Orientações do Contribuinte – MOC – CT-e
Foi publicado o Ato COTEPE ICMS 33/2013 que aprova o Manual de Orientações do Contribuinte – MOC – CT-e previsto no Ajuste SINIEF 09/07. Fica aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte – MOC -CT-e, Versão 2.0, que estabelece as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico e dos Pedidos de Concessão de Uso e […]