Solução Fiscal Tax Manager
Criada por membros da equipe que participou do projeto piloto do SPED com a Receita Federal, com apenas nove grandes empresas convidadas, incorporando as melhores práticas discutidas neste grupo de trabalho Seus Principais Benefícios incluem: Tratamento e validações dos dados fiscais e contábeis importados do ERP e geração das obrigações acessórias. Permite manutenção simplificada de […]
DECRETO N° 52.904 / 2016 – RS
Reduzida a base de cálculo do imposto sobre softwares, programas, jogos eletrônicos e outros Publicada em 05.02.2016 O Governo revogou a isenção do imposto para programas de computador, personalizados ou não, e reduziu a base de cálculo para softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres, em operações realizadas a partir de 1º.06.2016. A […]
CEST – Porrogação e abrangência – Convênio ICMS 146/15
CONVÊNIO ICMS 146, DE 11/12/2015 Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na […]
Convênio ICMS 152/15 – Cálculo do diferencial de alíquota
CONVÊNIO ICMS 152, DE 11/12/2015 Altera o Convênio 93/15, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ na sua 159ª Reunião Ordinária, realizada em Maceió, AL, […]
Portaria SEF Nº 447/2015 – Instruções adicionais para o SPED Fiscal de SC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e considerando o disposto no art. 29 do Anexo 11 do RICMS/SC-01, R E S O L V E: Art. 1º O Apêndice “B” da Portaria SEF […]
Convênio ICMS Nº 155 – Dezembro/2015
Diferencial de alíquota – sobre os convênios e protocolos Dispõe sobre a produção de efeitos de Convênios e Protocolos que versem sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, a partir de 1º de janeiro de 2016. O Conselho Nacional de Política […]
ANTECIPAÇÃO DOS PRAZOS PARA ECD E ECF
Foi publicado através Secretaria da Receita Federal do Brasil: Instrução Normativa No. 1.594, de 1o – de dezembro de 2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem […]
F-CONT
O F-CONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas considerando os métodos e critérios contábeis vigentes em 31/12/2007. Devem-se informar os lançamentos da escrituração comercial que foram expurgados e não fizeram parte da apuração dos resultados da escrituração comercial conforme Lei 11.638 que modificou o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas […]
Bloco K Novo Prazo Ajuste SINIEF 8
Publicado ajuste SINIEF 8/15, com os novos prazos, segregados por CNAE. Veja abaixo a tabela do CNAE por atividade: AJUSTE SINIEF 8, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015 Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal […]
SEF II e eDoc Lista de dispensa
SEF II e eDoc – Contribuintes dispensados do sistema de escrituração fiscal e contábil. Atualização da portaria SF nº 072 (anexo 1 e 2) Lista de dispensados da SEF Link Lista de dispensados do e-Doc Link Conheça mais sobre a SEF II e eDoc A TAX SOLUTIONS CONSULTORIA, possui equipe especialista em obrigações fiscais, além […]